MEI partilha em caso de divórcio?
Microempreendedor ou microempreendedora individual, cuidado!
A sua atividade econômica pode ser partilhada em caso de divórcio ou de dissolução de união estável, a depender do regime de bens. Sabia disso?
Vale a pena construir casa no terreno dos sogros?
Será que é uma boa ideia construir casa no terreno dos sogros (ou de qualquer outra pessoa)? Sei que, num primeiro momento, a ideia pode parecer bem tentadora; afinal, não é sempre que o casal possui dinheiro logo nos primeiros anos juntos para comprar algum imóvel, como terreno/casa/apartamento. Mas, cuidado com os riscos!
Investimentos são divididos em Divórcio?
Sabe aquele investimento que você fez ainda solteiro ou solteira? Os seus frutos podem ser partilhados, caso esteja em um relacionamento que o regime seja o de comunhão parcial de bens. Isso significa que o valor que rendeu ao longo do relacionamento pode ser partilhado, caso não tenham estipulado de modo diverso. Sabia disso?
Você está numa união estável ou num namoro?
É fato que muitos casais passaram a morar juntos durante a pandemia. O que não imaginavam era que a situação fosse durar muito além do esperado! E nesse turbilhão, teve gente que comprou móveis para a casa ter espaço para mais um integrante, apartamento, carro, casa, abriu empresa, investiu dinheiro, etc. E você sabia que, a depender da situação, é possível que sua parceria tenha direito a esses bens?
Quero casar. E agora? Passo a passo completo!
O pedido de casamento, muitas vezes, é ansiosamente aguardado pelos mais românticos! Para que a
expectativa do casamento, lá na frente, não seja frustrada, é muito importante que você e sua parceria
estejam “na mesma página”. Dito isso, decidimos criar esse passo a passo completo para que você busque
a segurança jurídica necessária para o sucesso do seu relacionamento!
Vale a pena fazer um testamento particular?
É comum no cinema a cena na qual uma pessoa, geralmente idosa ou em fase terminal de uma doença, redige um testamento, ou somente a leitura desse instrumento após a sua morte. Mas você sabe como funciona o testamento particular? Para que serve? E quais as suas vantagens e desvantagens? Deseja descobrir se vale a pena para você elaborar um testamento particular?
O pai (ou a mãe) que pagava pensão alimentícia para a criança faleceu. E agora?
Sempre que alguém falece, é necessário fazer o inventário dessa pessoa, para que haja a regularização de todos os bens deixados pelo falecido. Mas você sabia que, com a herança, transmitem-se direitos e obrigações que antes eram do falecido? Sendo assim, o que acontece com a pensão alimentícia em caso de falecimento do genitor ou da genitora (alimentante) que pagava alimentos?
O Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade para com o idoso
De forma geral, entende-se que os filhos possuem responsabilidade perante os pais idosos. Isso porque os pais cuidam dos filhos e, naturalmente, há a inversão de papéis, com a chegada da terceira idade. E para quem não possui filhos ou quando são falecidos, ou ainda, quando há o abandono afetivo inverso, a quem compete cuidar do idoso? E quais seriam essas responsabilidades?
A Partilha de Imóvel Financiado no Regime de Comunhão Parcial de Bens
Imagine o seguinte cenário: você, solteiro, comprou um bem imóvel e o financiou. Certo tempo depois, estabelece união estável ou casa com alguém. Por algum motivo, a relação se rompe. Já se perguntou o que acontecerá com o bem imóvel financiado e que foi adquirido de forma exclusiva por você antes do casamento ou da união estável?