Autora: Maria Luisa Porath[1]
Será que é uma boa ideia construir casa no terreno dos sogros (ou de qualquer outra pessoa)? Sei que, num primeiro momento, a ideia pode parecer bem tentadora; afinal, não é sempre que o casal possui dinheiro logo nos primeiros anos juntos para comprar algum imóvel, como terreno/casa/apartamento. Mas, cuidado com os riscos!
Sabia que, a depender da situação, você pode NÃO ter direito à propriedade da casa que construíram no terreno dos sogros?
A nossa lei entende que a casa construída sobre o terreno de outra pessoa se presume dessa pessoa e não de quem construiu a casa.
Em outras palavras, se vocês construíram a casa no terreno dos sogros, a lei presume que os proprietários da casa são os seus sogros e não você e sua parceria.
E agora? O que pode acontecer em caso de divórcio?
É possível pedir uma “indenização” pela construção da casa, cujo valor será discutido em processo judicial. Mas, claro, a situação deve ser analisada de forma específica, porque cada caso tem as suas particularidades. E isso é muito importante, porque pode interferir no caminho jurídico a ser tomado na busca dos seus direitos!
Cuidar do seu relacionamento e patrimônio é um ato de amor! 
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[1] Advogada. Membra da Comissão de Direito de Família da Subseção de São José (SC). Membra da Comissão de Mediação da Subseção de São José (SC). Membra da Comissão de Direito de Família da Seccional (SC). Mediadora Extrajudicial. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Licenciada e Bacharela em Teatro na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). E-mail: contato@mariaporath.adv.br